Usar drogas pode ficar ainda mais fácil no Brasil

Há poucos dias um dos meus posts se indignava com a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que tornou inconstitucional a lei que proibia a concessão de liberdade provisória em casos de tráfico de drogas. Hoje, mais uma vez, foi a questão da droga no Brasil que me motivou a escrever este texto.

Na semana passada fiquei sabendo, pelo Jornal Nacional, que a comissão de juristas que está elaborando propostas para alterar o Código Penal anunciou um projeto que pretende descriminalizar a posse de drogas para uso pessoal.  Se for aprovado pelo Congresso, o plantio, a compra e o porte de entorpecentes deixarão de ser crime. Com a ressalva de que a quantidade não poderá ultrapassar o suficiente para ser consumido no período de cinco dias. A quantidade vai depender do tipo de droga em posse do usuário.

A proposta também diz que se torna crime o uso do produto de forma ostensiva e em locais de concentração de crianças e adolescentes, como em portões de escolas, por exemplo. Nestes casos, a pena aplicada seria apenas de prestação de serviços à comunidade ou uma medida educativa. O objetivo destas medidas é retirar o consumo de drogas como um assunto a ser discutido na esfera penal.  Segundo os juristas, esse é um assunto de saúde pública.

Também acho que este é um problema de saúde pública, mas não considero as mudanças nas leis que tratam do tema efetivas no combate às drogas.  Me parece que os juristas não levaram em consideração que facilitando o consumo desses produtos no país, não estão apenas inocentando o usuário e tirando seu estigma de criminoso, mas estão avalizando o uso desses produtos por crianças e adolescentes que nunca haviam pensado em usar antes e mais, fortalecendo o crime organizado, pois que eu saiba, produção e comercialização é crime no mundo inteiro.

O mais curioso é que após a reportagem que expôs o assunto, o Jornal Nacional veiculou outra matéria sobre uma pesquisa do Ibope que revelava que a questão da droga estava se tornando uma das maiores preocupações do brasileiro.

Em 26 cidades com mais de 300 mil habitantes o Ibope perguntou: Este ano, qual tema você mais levará em consideração na hora de escolher seu candidato a prefeito? As drogas aparecem em 4º lugar.

Outra pergunta que fez parte da pesquisa foi: Quais as três áreas mais problemáticas na cidade? A droga apareceu em 3º lugar, por escolha de 40% dos entrevistados. Em 1º e 2º lugar ficaram saúde e segurança respectivamente. Nota-se que o tema “droga” ficou à frente de conhecidos e insistentes problemas do país como educação, transporte coletivo, trânsito e muitos outros.

Pela relevância do tema diante da sociedade brasileira, não podemos deixar que criem leis que possam agravar a situação já existente. Apesar de não existir nenhum clamor popular para colocar o assunto em discussão, o STF e outros órgãos tem tido como prioridade nos últimos dias promover a facilitação do uso de drogas e o abrandamento das suas consequências.

Será que estão a serviço dos grandes carteis de droga? Eles só facilitam em vez de endurecerem com os traficantes e o crime organizado.